Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em colaboração com a Faculdade de Direito através do Centro de Cooperação Jurídica desta Faculdade da Universidade de Lisboa. Mestre e Pós-Graduado em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau-China e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Foi director do Centro de Estudos Sobre o Direito da Integração regional da SADC entre 2011-2017, Director do Gabinete de Cooperação da Universidade Eduardo Mondlane e Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, actual reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

É Advogado e Consultor com experiência em consultorias para organizações internacionais como as Nações Unidas, autor de vários artigos publicados, como por exemplo: The legal-economic relationship between Bretton Woods institutions and World Trade Organization in the modern era of globalization: the challenges and impacts for the developing countries (tese de Mestrado), publicado na Universidade de Macau no site www.umac.mo/fll/ibl/doc/abstrat-manuel.pdf em 2008, Protecção Jurídica do DUAT em Moçambique- Publicado na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Macau em 2011, Comparison of Regional Economic Communities in Africa – the Case of SADC (2015), The COMESA-EAC-SADC Tripartite Free Trade Area -New Regionalism and Lessons from the EU (2016), ambos publicados pelo Centro Europeu de Estudos de Integração, Universidade de Bona, Alemanha. Foi recentemente indicado pelo Conselho de Ministros como membro da Comissão Técnico-Científica para Sinistralidade Rodoviária

 

Tem três livros publicados, sendo o mais actual em 2020 com o título: O Regime Jurídico de Estado de Emergência em Moçambique declarado devido à COVID-19, para além do livro publicado em 2013 sobre o Direito Comercial Moçambicano. Direito da SADC publicado em 2022.

É comentador televisivo. Foi Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade Zambeze na Beira, Coordenador do Curso de Direito na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica na Beira. Foi docente de várias disciplinas de Direito em diversas universidades nacionais. Participou em várias conferências científicas a nível nacional e internacional apresentando comunicações.

Nasceu na cidade de Maxixe, Província de Inhambane a 10 de Fevereiro de 1979.

Formação Académica

”2019”

Doutoramento em Direito

Universidade Eduardo Mondlane
”2008”

Mestrado e Pós-Graduação em Direito Comercial Internacional

Faculdade de Direito da Universidade de Macau
”2005”

Licenciatura em Direito

Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane